22.11.05

Deputados nas empresas municipais

Dois deputados municipais de Aveiro pediram a suspensão de mandato para exercer funções em empresas municipais. Candidataram-se na lista da coligação mas decidiram aceitar os convites para outros cargos.
João Pedro Dias, do CDS, foi nomeado para a empresa do Estádio Municipal, onde é vogal da administração.
E Gilberto Ferreira, do PSD, está em funções na Parque Desportivo de Aveiro.
Se o social democrata optou por suspender o mandato por meio ano, João Pedro Dias decidiu apenas pedir 30 dias de suspensão das funções no parlamento aveirense.
Deixam, assim, aberta a porta para regressar, aproveitando essa possibilidade legal. João Pedro Dias parece menos certo do que o espera na EMA, por apenas solicitar um mês de suspensão de mandato.
Paula Barros, do Bloco de Esquerda, que não tinha a confiança do partido para exercer o cargo, também pediu a suspensão do mandato, mas por 60 dias, dando lugar a Arsélio Martins.

1 comentário:

Unknown disse...

Meu caro Júlio Almeida, um comentário apenas para esclarecer um equivoco: se pedi a suspensão do mandato por 30 dias foi, apenas, por neste momento a nomeação de que fui alvo ainda não ser definitiva em relação a terceiros (coisas do direito, questões jurídicas....) por ainda faltar um requisito essencial - o registo da acta de nomeação e dos termos de aceitação na CRC. Até lá, as nomeações em causa não podem produzir efeitos externos, efeitos em relação a terceiros. Assim sendo, faltar-me-ia causa ou motivo para pedir, para já qualquer suspensão de mandato na AM por mais tempo ou, mesmo, a respectiva renúncia ao mesmo. Até este momento, aquilo que houve comigo foi apenas uma nomeação em reunião de Câmara. Ora, isso não é condição bastante para que um cidadão seja oficialmente investido no que quer que seja! Cumprimentos. JPD